Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2024
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 26/03/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 25/03/2025 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 5/2024
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 11/03/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 5/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 5/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 5/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 280, de 07/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data relatório da Senadora Tereza Cristina, pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2024 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 159/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2024, do Senador Jorge Seif, que Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, realizada em 17.12.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 25/03/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 17, de 2025-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/03/2025) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres. A Presidência esclarece que na Redação Final foi suprimido o art. 6º do projeto devido à ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 19/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 5/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 280, de 07/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 280/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 2, de 2025(Projeto de Resolução do Senado n° 5/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 280, de 07/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 281/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 2, de 2025 (Projeto de Resolução do Senado n° 5/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 280, de 07/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 558-559 - DSF nº 48 | Remetido Ofício SF nº 280, de 07/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 2/25. Remetido Ofício SF nº 281, de 07/04/25, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/25. |
| 26/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 115-118 - DSF nº 39 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/03/2025) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres. A Presidência esclarece que na Redação Final foi suprimido o art. 6º do projeto devido à existência de dispositivo idêntico em vigor. Aprovada a redação final. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2025-PLEN/SF-CDIR). A matéria vai à promulgação. |
| 26/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 39 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/03/2025) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres. A Presidência esclarece que na Redação Final foi suprimido o art. 6º do projeto devido à existência de dispositivo idêntico em vigor. Aprovada a redação final. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2025-PLEN/SF-CDIR). A matéria vai à promulgação. |
| 07/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 8 | Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 19/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 359 - DSF nº 218 | Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 5, de 2024. O Parecer nº 159, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2272-2278 - DSF nº 217 | Em sua 2ª Reunião, realizada em 17.12.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão. |
| 04/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 439-445 - DSF nº 102 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. |
| 15/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 27 | A matéria vai à CRE e CDIR. |
| 12/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 55-60 - DSF nº 24 | Autuado o Projeto de Resolução nº 5/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 09/05/2024 - Redistribuição)
- Senadora Tereza Cristina (encerrado em 03/07/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/12/2024 - 05/02/2025: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHIPRE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/03/2025 - Discussão, em turno único
- 08/04/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 280, de 07/04/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 19/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 2/25.
Remetido Ofício SF nº 281, de 07/04/25, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/25. - Publicado no DSF Páginas 558-559 - DSF nº 48
- MPSF 19/2025
- OFSF 280/2025
- OFSF 281/2025
- Autógrafo - PRS 5/2024
- 26/03/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 25/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/03/2025)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
A Presidência esclarece que na Redação Final foi suprimido o art. 6º do projeto devido à existência de dispositivo idêntico em vigor.
Aprovada a redação final. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2025-PLEN/SF-CDIR).
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 115-118 - DSF nº 39
- Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 39
- P.S 17/2025 - PLEN
- 21/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/03/2025.
Discussão, em turno único.
- 06/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 06/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Resolução.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 8
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 20/12/2024 a 05/02/2025. Perante a Mesa.
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 5, de 2024.
O Parecer nº 159, de 2024, da Comissão Diretora, será publicado na forma regimental.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 359 - DSF nº 218
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, realizada em 17.12.2024, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 2272-2278 - DSF nº 217
- P.S 159/2024 - CDIR
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 12/11/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 24/10/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 04/07/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 03/07/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
- 03/07/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 439-445 - DSF nº 102
- P.S 19/2024 - CRE
- 01/07/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/07/2024.
- 22/05/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
- 21/05/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/05/2024.
- 14/05/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data relatório da Senadora Tereza Cristina, pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
- 09/05/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, para redistribuição.
Equívoco na distribuição
- 08/05/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 14/03/2024
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 14/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE e CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 27
- 11/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 5/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 55-60 - DSF nº 24
- PRS 5/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/04/2025 17:31
